Defesa em reclamações trabalhistas
Condução do processo, produção de prova documental e testemunhal, acompanhamento de audiências e recursos.
Área de atuação
Trabalhista
Empresarial
em Belo Horizonte
Passivo trabalhista quase nunca nasce na audiência: nasce meses antes, num registro mal feito, num contrato mal desenhado, numa rescisão feita com pressa. Defendemos a empresa no processo que já existe e, junto com a contabilidade, cortamos a origem dos próximos.
- Desde 2001experiência empresarial
- Belo Horizontesede no Luxemburgo
- Minas Gerais e Brasilatendimento presencial e remoto
Passivo trabalhista: defesa do processo e correção da causa
A defesa em uma reclamação trabalhista se constrói com documento. Registro de jornada, contracheques, contratos, controles de ponto, recibos de entrega de equipamentos e comprovantes de recolhimento formam a base da prova. Empresas com rotina administrativa organizada partem de uma posição substancialmente melhor, e a maior parte do resultado do processo é definida antes da primeira audiência.
A decisão entre defender até o fim ou negociar acordo deveria ser aritmética, e não emocional. Calcula-se o valor pedido, o valor provável de condenação para cada pedido, a chance de êxito, o custo do tempo e os reflexos previdenciários e de FGTS que incidem conforme a natureza das verbas reconhecidas. O desenho das verbas em um acordo altera o custo total da operação, e isso se define antes da audiência, não durante.
A contratação de prestadores como pessoa jurídica é lícita em diversas situações e problemática em outras. O que gera risco não é o modelo em si, mas a distância entre o contrato e a realidade: quando há pessoalidade, subordinação, habitualidade e remuneração fixa, a relação tende a ser reconhecida como emprego, com reflexos que alcançam também a esfera previdenciária. A terceirização, por sua vez, expõe o tomador à responsabilidade subsidiária pelos débitos do prestador.
Quando os mesmos pedidos se repetem em ações diferentes, o problema deixou de ser jurídico e passou a ser de processo interno. A auditoria preventiva identifica a rotina que está gerando o passivo, jornada mal controlada, adicional não pago, enquadramento equivocado, rescisão feita às pressas, e corrige a origem. Costuma custar bem menos do que a soma das condenações que evita.
Quando nos procurar
Situações que chegam até nós.
Se você se reconhece em alguma delas, a conversa vale a pena, mesmo que a conclusão seja a de que ainda não é hora de agir.
Chegou uma reclamação trabalhista
Prazo de defesa, produção de prova e cálculo de risco precisam ser tratados desde o primeiro dia.
Você vai demitir alguém em posição sensível
Gestante, estabilidade, doença ocupacional, dirigente sindical ou rescisão de alto valor exigem cuidado prévio.
A empresa usa prestadores PJ
O modelo é lícito em várias situações e problemático em outras. A diferença está em como a relação acontece na prática.
Há terceirização na operação
Responsabilidade subsidiária do tomador é um dos passivos mais subestimados pelas empresas.
As ações começaram a se repetir
Quando o mesmo tipo de pedido aparece várias vezes, o problema é de rotina interna, não de sorte.
Você vai comprar ou vender uma empresa
Sucessão trabalhista transfere passivo. Isso se mapeia antes da assinatura, não depois.
O que fazemos
Serviços desta área.
Escopo definido por escrito antes de começar, com responsável, prazo e condições acordados.
Auditoria preventiva
Revisão de contratos, jornada, ponto, verbas, benefícios, adicionais e rotinas de admissão e desligamento.
Estruturação de contratação
Modelagem lícita de PJ, autônomo, terceirização, home office, comissionamento e cargos de confiança.
Rescisões complexas
Planejamento de desligamentos sensíveis, acordos individuais, planos de demissão e negociação de saída de executivos.
Negociação sindical e coletiva
Acordos coletivos, negociação com sindicatos e defesa em ações civis públicas e coletivas.
Provisionamento de risco
Dimensionamento técnico do passivo provável para entrar no planejamento financeiro da empresa.
Orientação prática
Conteúdos relacionados.
Análises para compreender o problema antes da primeira conversa.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre trabalhista empresarial.
Não é ilegal por si só. O que gera risco é a contratação PJ que, na prática, funciona como emprego: pessoalidade, subordinação, habitualidade e salário fixo. Existem modelos legítimos, e existe a contratação de fachada. O trabalho é estruturar a relação de modo que o papel corresponda à realidade, e não o contrário.
Depende do risco calculado. Fazemos a conta: valor pedido, valor provável de condenação, custo de tempo e chance de êxito de cada pedido. Com esse número na mesa, a decisão deixa de ser emocional. Há casos em que o acordo economiza muito; há casos em que ceder cedo apenas atrai novas ações.
Auditoria preventiva. Na prática, a maioria das ações se concentra em três ou quatro pedidos repetidos, horas extras, adicional, verbas rescisórias, equiparação. Identificando a rotina que gera cada um deles e corrigindo o processo interno, o volume cai de forma consistente. É mais barato ajustar a rotina do que pagar a condenação.
Depende da natureza das verbas reconhecidas. Parcelas de natureza salarial atraem contribuição previdenciária; parcelas indenizatórias, não. Por isso o desenho do acordo, o que é reconhecido e como é discriminado, altera o custo total da operação, e essa definição precisa acontecer antes da audiência, não durante.
Pode, mas o risco aumenta muito. A justa causa exige prova da falta, imediatidade entre o fato e a punição e proporcionalidade. Empresas que mantêm registro documental, advertências, suspensões, comunicações formais, sustentam a justa causa com muito mais segurança do que aquelas que decidem no calor do momento. Revertida em juízo, a justa causa gera todas as verbas rescisórias e, com frequência, indenização adicional.
O prazo é de dois anos contados do fim do contrato, e nesse processo podem ser cobradas as verbas dos cinco anos anteriores ao ajuizamento. É por isso que a organização documental precisa ser preservada por prazo compatível: a defesa de hoje depende de registros que muitas empresas descartam cedo demais.
Atuação local e nacional
Trabalhista Empresarial a partir de Belo Horizonte.
A sede do Ciatos Jurídico fica no bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte. Nesta área, atendemos clientes em Minas Gerais e em outros estados, presencialmente ou por canais digitais, com apoio local quando o caso exige.
Primeiro contato
Traga o problema.
Nós olhamos a empresa inteira.
A primeira conversa serve para entender o seu cenário e dizer, com honestidade, se temos como ajudar, e como.
1
Você fala com um advogado
Não com atendente e não com robô. Quem ouve o caso é quem vai conduzi-lo.
2
Diagnóstico antes de proposta
Entendemos o cenário completo, inclusive os números, antes de falar em honorários.
3
Escopo e valor por escrito
Você recebe o que será feito, por quem, em quanto tempo e por qual valor. Sem surpresa no meio do caminho.
WhatsApp(31) 99721-9789
Telefone(31) 3181-0140
SedeRua Guaicuí, 715, Luxemburgo, Belo Horizonte / MG
Também emAlfenas / MG · Varginha / MG · São Paulo / SP