Elaboração sob medida
Redação de contratos a partir da operação real, e não de modelo genérico: fornecimento, prestação de serviço, distribuição, representação, parceria, licenciamento e franquia.
Área de atuação
Elaboração e
Revisão de Contratos
em Belo Horizonte
Contrato bom não é o que impressiona na assinatura: é o que funciona no dia do problema. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos empresariais e particulares com atenção ao que costuma dar errado, prazo, garantia, reajuste, rescisão e a conta de quem paga o quê.
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O que faz um contrato funcionar quando o negócio dá errado
Todo contrato é escrito para o dia bom e lido no dia ruim. Enquanto as partes cumprem o combinado, o documento fica na gaveta; ele só é aberto quando alguém atrasou, quando a qualidade caiu, quando o preço deixou de fazer sentido ou quando um dos lados quer sair. É para esse momento que ele precisa ter sido redigido.
Na prática, os pontos que decidem uma disputa são quase sempre os mesmos: definição precisa do objeto e do escopo, prazos com consequência definida para o descumprimento, forma e condição de pagamento, garantia, hipóteses objetivas de rescisão, multa proporcional, limitação de responsabilidade, confidencialidade, propriedade do que for produzido e foro ou arbitragem. Contratos que tratam bem desses dez pontos raramente chegam ao judiciário, e, quando chegam, chegam com a posição definida.
Existe ainda uma diferença silenciosa entre contrato válido e contrato executável. Instrumento particular assinado por duas testemunhas é título executivo extrajudicial, o que permite partir direto para a execução em caso de inadimplemento. Sem essa formalidade simples, o credor precisa antes provar a dívida em processo próprio, o que acrescenta anos à cobrança.
Por fim, contrato tem efeito fiscal e contábil. A forma de descrever o objeto, o momento do reconhecimento da receita, a existência de retenções e a cláusula de reajuste alteram tributação e escrituração. Redigir sem considerar esse aspecto é criar trabalho, e, às vezes, custo tributário, para depois.
Quando nos procurar
Situações que chegam até nós.
Se você se reconhece em alguma delas, a conversa vale a pena, mesmo que a conclusão seja a de que ainda não é hora de agir.
Você vai assinar um contrato relevante
O risco quase nunca está no objeto: está nas cláusulas de rescisão, multa, garantia e responsabilidade.
A outra parte enviou o modelo dela
Todo contrato redigido por um lado protege esse lado. Revisar antes custa uma fração de discutir depois.
Sua empresa usa o mesmo modelo há anos
Legislação muda, operação muda, e contratos antigos costumam conter cláusulas já superadas ou inaplicáveis.
Há descumprimento em curso
Notificar corretamente, no momento certo, é o que constrói a prova para a discussão que vier.
Você vai contratar prestador, fornecedor ou parceiro
Definição de escopo, propriedade do que for produzido, confidencialidade e não concorrência precisam estar claras.
A negociação envolve valores altos ou longo prazo
Reajuste, revisão por desequilíbrio e hipóteses de saída antecipada ganham peso proporcional ao prazo.
O que fazemos
Serviços desta área.
Escopo definido por escrito antes de começar, com responsável, prazo e condições acordados.
Revisão e parecer de risco
Análise do contrato recebido, com mapeamento de cláusulas críticas, alternativas de redação e indicação clara do que é negociável e do que não deveria ser aceito.
Negociação
Participação direta na negociação com a outra parte ou apoio ao time interno, com foco nos pontos que efetivamente mudam o resultado.
Garantias e formas de pagamento
Estruturação de aval, fiança, alienação fiduciária, retenção de valores e cláusulas que reduzem o risco de inadimplência.
Contratos particulares
Compra e venda, mútuo, comodato, prestação de serviços e demais instrumentos entre pessoas físicas, com o mesmo cuidado técnico dos empresariais.
Distrato e rescisão
Encerramento negociado, notificações formais e construção da posição documental para uma eventual disputa.
Contratos entre sócios: acordo de sócios, compra e venda de quotas e reorganização societária são tratados na área de Societário e Contratos.
Orientação prática
Conteúdos relacionados.
Análises para compreender o problema antes da primeira conversa.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre contratos.
Para relações de baixo valor e curto prazo, um modelo pode resolver. Para qualquer contrato relevante, o problema é que o modelo foi escrito para outra operação: ele não conhece o seu prazo de pagamento, o seu risco de inadimplência, a sua margem nem o que acontece se a outra parte parar de cumprir. O custo de revisar é sempre menor que o de discutir.
Sim. Assinaturas eletrônicas são admitidas e, quando feitas por plataformas com registro de autoria, integridade e trilha de auditoria, produzem prova robusta. O cuidado está em usar ferramenta que preserve esses elementos, não simplesmente colar uma imagem de assinatura em um PDF.
Não é requisito de validade, mas é o que transforma o contrato particular em título executivo extrajudicial, o que permite executar diretamente, sem antes ter de provar a dívida em processo de conhecimento. É uma formalidade barata que muda completamente a força do documento na cobrança.
Depende do que foi acordado. Muitos contratos preveem denúncia com aviso prévio e multa proporcional; outros só admitem rescisão por descumprimento. Rescindir sem base contratual expõe quem rescinde a perdas e danos, mesmo que a relação já esteja desgastada. O caminho começa pela leitura das cláusulas e pela notificação correta.
É a cláusula que impede a outra parte de atuar no mesmo mercado por certo período. É válida quando tem prazo, área geográfica e atividade delimitados, e quando há justificativa razoável, restrição genérica e indefinida tende a ser afastada. Em relações com prestadores e ex-sócios, costuma ser um dos pontos mais relevantes do contrato.
Depende do porte da relação. A arbitragem é mais rápida, sigilosa e especializada, mas tem custo inicial alto, o que a torna desproporcional em contratos de valor menor. Para operações relevantes e de longo prazo, costuma valer; para o dia a dia, a definição clara de foro resolve.
Atuação local e nacional
Contratos a partir de Belo Horizonte.
A sede do Ciatos Jurídico fica no bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte. Nesta área, atendemos clientes em Minas Gerais e em outros estados, presencialmente ou por canais digitais, com apoio local quando o caso exige.
Primeiro contato
Traga o problema.
Nós olhamos a empresa inteira.
A primeira conversa serve para entender o seu cenário e dizer, com honestidade, se temos como ajudar, e como.
1
Você fala com um advogado
Não com atendente e não com robô. Quem ouve o caso é quem vai conduzi-lo.
2
Diagnóstico antes de proposta
Entendemos o cenário completo, inclusive os números, antes de falar em honorários.
3
Escopo e valor por escrito
Você recebe o que será feito, por quem, em quanto tempo e por qual valor. Sem surpresa no meio do caminho.
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